A Câmara Municipal de Meridiano realizou, na noite de 6 de abril de 2026, a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião teve início às 18h10 e foi encerrada às 21h54, com a presença dos vereadores e condução dos trabalhos pela Mesa Diretora.
No expediente, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, além do encaminhamento de correspondências institucionais provenientes de órgãos públicos, vereadores e cidadãos. Também foram apreciados e aprovados, por unanimidade, requerimentos que solicitam informações ao Poder Executivo sobre temas relacionados à gestão administrativa e ao uso de áreas públicas.
Ainda nesta etapa, foram apresentadas indicações voltadas a demandas cotidianas da população, abrangendo melhorias em infraestrutura urbana, transporte, fornecimento de energia elétrica em áreas rurais, apoio a atividades esportivas e atendimento a idosos. Foi aprovada, ainda, moção de aplausos à equipe da Defesa Civil do município, em reconhecimento aos serviços prestados durante o período de chuvas.
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais destinados a diferentes setores da administração municipal, como saúde, transporte escolar, vias públicas, esportes e educação. As medidas têm como objetivo reforçar dotações orçamentárias e viabilizar a execução de ações previstas para o exercício de 2026.
Também foi aprovado projeto que denomina o Centro Comunitário do povoado de Santo Antônio do Viradouro, bem como proposta relacionada à atualização de instrumento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis.
Durante a sessão, foram adotados procedimentos regimentais relativos ao recebimento de denúncias, com deliberação do plenário e consequente instauração de comissões processantes, conforme previsto na legislação vigente. As medidas seguiram os ritos estabelecidos, incluindo a formação das comissões por meio de sorteio entre os vereadores desimpedidos.
SERVIÇO
Para mais detalhes sobre as deliberações e outras atividades legislativas, acompanhe a tramitação dos projetos, na íntegra, disponível por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
