A Câmara Municipal de Meridiano realizou, na noite de 4 de maio de 2026, a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Os trabalhos tiveram início às 18h e foram encerrados às 18h43, com a presença dos parlamentares e condução da Mesa Diretora.
Durante o expediente, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Requerimento nº 9/2026, que solicita esclarecimentos sobre supostas informações relacionadas à criação de cargos para a EMEI Dolores Maria Torrente e eventual tramitação de projeto legislativo sobre o tema.
Também foram apresentadas indicações voltadas a diferentes áreas da administração pública, incluindo revitalização do Centro de Convivência do Idoso, transporte coletivo de trabalhadores, implantação de balança rodoviária, contratação simplificada de microempreendedores individuais, manutenção de pontes rurais, reforço de sinalização em área turística, retomada de atendimento de fisioterapia no povoado de Santo Antônio do Viradouro e divulgação do cronograma de obras do Parque do Povo.
A sessão contou ainda com a aprovação de moção de pesar pelo falecimento de Miguel Raul Pignatari.
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 36/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar destinado ao setor de Educação Infantil, reforçando dotação orçamentária para o exercício de 2026.
Durante a sessão, a Presidência também informou o recebimento de novos projetos em tramitação nas comissões permanentes da Casa, entre eles propostas relacionadas ao plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), à reorganização de cargos da rede municipal de ensino e às diretrizes orçamentárias para 2027.
As atividades legislativas transcorreram dentro da normalidade regimental, incluindo comunicações administrativas e informes relacionados às comissões processantes em andamento na Casa.
SERVIÇO
Para mais detalhes sobre as deliberações e outras atividades legislativas, acompanhe a tramitação dos projetos, na íntegra, disponível por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
