A Câmara Municipal de Meridiano realizou, na noite de 16 de março de 2026, a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião teve início às 18h02 e seguiu até as 20h14, com a presença dos parlamentares e condução dos trabalhos pela Mesa Diretora.
No expediente, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem registros de manifestações contrárias. Também foram encaminhadas correspondências institucionais, envolvendo solicitações de reuniões, comunicações administrativas e respostas a requerimentos e indicações já apreciados pela Casa.
Entre as matérias analisadas, foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 5/2026, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento de legislação municipal relacionada à redução de jornada de trabalho para servidora responsável por dependente que necessita de cuidados especiais.
Ainda no expediente, foram apresentadas indicações voltadas à manutenção de espaços públicos, melhorias na iluminação, sinalização viária, mobilidade e incentivo a iniciativas de empreendedorismo local. Também foi aprovada moção de apoio à tramitação de proposta legislativa federal voltada à valorização de profissionais da educação.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais, com destaque para o valor de R$ 1,2 milhão destinado ao setor de vias públicas, além de recursos voltados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao repasse financeiro para entidade assistencial do município.
A pauta incluiu ainda a apreciação de projetos de decreto legislativo que concedem a Medalha XIX de Março a cidadãos que se destacaram em suas áreas de atuação, conforme previsto no Regimento de Honrarias Legislativas.
SERVIÇO
Para mais detalhes sobre as deliberações e outras atividades legislativas, acompanhe a tramitação dos projetos, na íntegra, disponível por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
