A Câmara Municipal de Meridiano realizou, no dia 19 de fevereiro de 2026, a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião contou com a presença de todos os parlamentares, que apreciaram matérias de interesse da administração pública municipal.
Durante o expediente, foram lidas e aprovadas atas de sessões anteriores, além do recebimento de correspondências oficiais encaminhadas ao Legislativo. Também foram apresentadas indicações voltadas à melhoria de serviços urbanos, incluindo proposta de instalação de câmeras de monitoramento no Parque do Povo e solicitação de limpeza e organização de áreas institucionais no conjunto habitacional CDHU Meridiano F.
Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram e aprovaram, por unanimidade, projetos de iniciativa do Poder Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que trata da concessão de gratificação indenizatória a servidores que atuam na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Também foram aprovados projetos que autorizam a abertura de créditos adicionais, tanto suplementares quanto especiais, destinados principalmente ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social. Os recursos, que somam mais de R$ 2 milhões, visam reforçar dotações orçamentárias e assegurar a continuidade de serviços públicos nessas áreas.
Durante a sessão, também houve a análise de denúncias protocoladas contra vereadores, com a adoção dos procedimentos regimentais previstos, incluindo a convocação de suplentes.
Ao final, vereadores fizeram uso da palavra nas explicações pessoais, abordando temas diversos ligados à atuação parlamentar e às demandas da comunidade.
SERVIÇO
Para mais detalhes sobre as deliberações e outras atividades legislativas, acompanhe a tramitação dos projetos, na íntegra, disponível por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
