A Câmara Municipal de Meridiano realizou, na noite de segunda-feira, 4 de agosto, a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, marcada por intensa produtividade legislativa. Ao todo, os vereadores aprovaram 12 projetos de lei, entre eles aberturas de crédito adicionais, criação de conselhos e ações voltadas à juventude, educação, saúde e assistência social.
Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, que institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVEM), iniciativa do Executivo que busca ampliar a participação juvenil nas decisões políticas do município. Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que estabelece o Calendário Anual de Eventos de Meridiano, com a devida modificação no artigo 1º proposta pela Emenda nº 6/2025, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Júnio Afonso Dias.
As pautas orçamentárias dominaram a Ordem do Dia, com a aprovação de diversos projetos que autorizam abertura de créditos adicionais, totalizando mais de R$ 1 milhão em reforços para diferentes setores da administração municipal. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 destina R$ 300 mil ao Fundo Municipal de Saúde, enquanto o Projeto nº 42/2025 direciona outros R$ 300 mil para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Os vereadores também aprovaram recursos adicionais para o setor de Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Meio Ambiente.
Ainda em plenário, foi aprovada a prorrogação do Plano Municipal de Educação, por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, garantindo a continuidade de metas e estratégias estabelecidas para o desenvolvimento do ensino no município.
No Expediente, os parlamentares apresentaram novas proposições. O vereador Edivan Cassio Tonelote sugeriu, por meio da Indicação nº 68/2025, o cadastramento do município no Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Elektro, voltado a famílias de baixa renda. Já o vereador Rui Dias Barbosa propôs a transformação de parte do canteiro da Avenida Tadao Tobita em estacionamento, atendendo à demanda do Parque Industrial.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Júnio Afonso Dias, e contou com a presença de todos os parlamentares.
SERVIÇO
Para mais detalhes sobre as deliberações e outras atividades legislativas, acompanhe a tramitação dos projetos, na íntegra, disponível por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
