Val e Márcia são reconduzidos aos cargos em Meridiano

O prefeito Orivaldo Rizzato e a vice-prefeita Márcia Adriano de Lima foram reconduzidos ao cargo no início da tarde desta quinta-feira, em um ato realizado na Câmara Municipal. Depois de conseguirem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma liminar, os dois voltaram a ocupar a Prefeitura de Meridiano.

Durante aproximadamente 20 dias, a prefeitura foi comandada pelo presidente da Câmara, João Binhardi, até que houvesse uma decisão da Justiça Eleitoral. Val impetrou um agravo com pedido de liminar de uma decisão proferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em São Paulo.

Os autores alegam, em suma, que o Tribunal Regional paulista, reformando a decisão de primeiro grau, reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio cometida por terceiros, com base apenas em depoimentos de eleitores cooptados, o que caracterizaria ofensa ao art. 368-A do Código Eleitoral.

Além disso, defendem que não ficou provada a participação ou a anuência dos candidatos majoritários eleitores, tendo a Corte de origem presumido tal pressuposto, por serem os terceiros que cooptaram votos filiados de partido da
mesma coligação dos requerentes, entendimento que estaria em contraposição à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

No despacho, O Ministro relator, Admar Gonzaga, comenta: “…sem prejuízo de melhor exame por ocasião do julgamento do recurso especial, é incontroverso que o autor em si, Orivaldo Rizzato, não estava presente no momento das ofertas tidas como ilícitas, tendo a sua responsabilidade sido assentada com base no envolvimento de Paulo Cesar Rizzato e de pessoa ligada à sua campanha eleitoral.

É de se ponderar, ademais, que o eventual afastamento dos autores poderia ensejar a convocação de novas eleições, a teor do art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, de sorte que deve preponderar, no caso, o evidente perigo de dano irreparável.

Por essas razões, em caráter excepcional, foi deferido o pedido de liminar pleiteado por Orivaldo Rizzato e Márcia Cristina Adriano de Lima, a fim de atribuir efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial 721-28 e determinar a sustação da execução dos acórdãos proferidos nos referidos autos até a apreciação do recurso especial no âmbito deste Tribunal Superior e, em consequência, para que sejam reconduzidos aos mandatos de prefeito e de vice-prefeito de Meridiano.

Em um breve discurso, Val disse que o ato ocorrido não o teria abalado e que continuaria lutando pela população de Meridiano, do qual foi eleito prefeito. “Amanhã mesmo estarei indo a São Paulo em busca de recursos para a cidade”, disse já dentro do gabinete.