{"id":2484,"date":"2017-10-27T16:41:23","date_gmt":"2017-10-27T19:41:23","guid":{"rendered":"http:\/\/camarameridiano.sp.gov.br\/site\/?p=2484"},"modified":"2017-10-27T16:42:35","modified_gmt":"2017-10-27T19:42:35","slug":"val-e-marcia-sao-reconduzidos-aos-cargos-em-meridiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camarameridiano.sp.gov.br\/site\/val-e-marcia-sao-reconduzidos-aos-cargos-em-meridiano\/","title":{"rendered":"Val e M\u00e1rcia s\u00e3o reconduzidos aos cargos em Meridiano"},"content":{"rendered":"

O prefeito Orivaldo Rizzato e a vice-prefeita M\u00e1rcia Adriano de Lima foram reconduzidos ao cargo no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira, em um ato realizado na C\u00e2mara Municipal. Depois de conseguirem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma liminar, os dois voltaram a ocupar a Prefeitura de Meridiano.<\/p>\n

Durante aproximadamente 20 dias, a prefeitura foi comandada pelo presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Binhardi, at\u00e9 que houvesse uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Val impetrou um agravo com pedido de liminar de uma decis\u00e3o proferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os autores alegam, em suma, que o Tribunal Regional paulista, reformando a decis\u00e3o de primeiro grau, reconheceu a pr\u00e1tica de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio cometida por terceiros, com base apenas em depoimentos de eleitores cooptados, o que caracterizaria ofensa ao art. 368-A do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, defendem que n\u00e3o ficou provada a participa\u00e7\u00e3o ou a anu\u00eancia dos candidatos majorit\u00e1rios eleitores, tendo a Corte de origem presumido tal pressuposto, por serem os terceiros que cooptaram votos filiados de partido da
\nmesma coliga\u00e7\u00e3o dos requerentes, entendimento que estaria em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

No despacho, O Ministro relator, Admar Gonzaga, comenta: \u201c…sem preju\u00edzo de melhor exame por ocasi\u00e3o do julgamento do recurso especial, \u00e9 incontroverso que o autor em si, Orivaldo Rizzato, n\u00e3o estava presente no momento das ofertas tidas como il\u00edcitas, tendo a sua responsabilidade sido assentada com base no envolvimento de Paulo Cesar Rizzato e de pessoa ligada \u00e0 sua campanha eleitoral.<\/p>\n

\u00c9 de se ponderar, ademais, que o eventual afastamento dos autores poderia ensejar a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, a teor do art. 224, \u00a7 3\u00ba, do C\u00f3digo Eleitoral, de sorte que deve preponderar, no caso, o evidente perigo de dano irrepar\u00e1vel.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, em car\u00e1ter excepcional, foi deferido o pedido de liminar pleiteado por Orivaldo Rizzato e M\u00e1rcia Cristina Adriano de Lima, a fim de atribuir efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial 721-28 e determinar a susta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os proferidos nos referidos autos at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o do recurso especial no \u00e2mbito deste Tribunal Superior e, em consequ\u00eancia, para que sejam reconduzidos aos mandatos de prefeito e de vice-prefeito de Meridiano.<\/p>\n

Em um breve discurso, Val disse que o ato ocorrido n\u00e3o o teria abalado e que continuaria lutando pela popula\u00e7\u00e3o de Meridiano, do qual foi eleito prefeito. \u201cAmanh\u00e3 mesmo estarei indo a S\u00e3o Paulo em busca de recursos para a cidade\u201d, disse j\u00e1 dentro do gabinete.
\n\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito Orivaldo Rizzato e a vice-prefeita M\u00e1rcia Adriano de Lima foram reconduzidos ao cargo no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira, em um ato realizado na C\u00e2mara Municipal. Depois de conseguirem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma liminar, os dois voltaram a ocupar a Prefeitura de Meridiano. Durante aproximadamente 20 dias, a prefeitura foi comandada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-todos-posts"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t