A C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou, na noite de 16 de mar\u00e7o de 2026, a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 18h02 e seguiu at\u00e9 as 20h14, com a presen\u00e7a dos parlamentares e condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pela Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n
No expediente, foi realizada a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o anterior, sem registros de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Tamb\u00e9m foram encaminhadas correspond\u00eancias institucionais, envolvendo solicita\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es administrativas e respostas a requerimentos e indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apreciados pela Casa.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias analisadas, foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento n\u00ba 5\/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o municipal relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para servidora respons\u00e1vel por dependente que necessita de cuidados especiais.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no expediente, foram apresentadas indica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, mobilidade e incentivo a iniciativas de empreendedorismo local. Tamb\u00e9m foi aprovada mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de proposta legislativa federal voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram projetos de lei que autorizam a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, com destaque para o valor de R$ 1,2 milh\u00e3o destinado ao setor de vias p\u00fablicas, al\u00e9m de recursos voltados ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e ao repasse financeiro para entidade assistencial do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A pauta incluiu ainda a aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativo que concedem a Medalha XIX de Mar\u00e7o a cidad\u00e3os que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Regimento de Honrarias Legislativas.<\/p>\n\n\n\n