A C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou, no dia 2 de mar\u00e7o de 2026, a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 18h19 e seguiu at\u00e9 as 19h40, com a presen\u00e7a dos vereadores e a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pela Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n
Durante o expediente, foi lida e aprovada a ata da sess\u00e3o anterior. Tamb\u00e9m foram encaminhadas diversas correspond\u00eancias oficiais, incluindo comunica\u00e7\u00f5es da Procuradoria Jur\u00eddica do Legislativo, do Poder Executivo e de \u00f3rg\u00e3os externos, com destaque para informes relacionados a procedimentos legais e administrativos.<\/p>\n\n\n\n
Na fase de delibera\u00e7\u00e3o, os parlamentares aprovaram por unanimidade tr\u00eas requerimentos que solicitam informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre temas como a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de divulga\u00e7\u00e3o de atos normativos, gastos com ve\u00edculos e m\u00e1quinas p\u00fablicas e o uso de ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no expediente, foram apresentadas indica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da mobilidade e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria, como a solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com maior capacidade para transporte de trabalhadores e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o em trechos de estrada que ligam o munic\u00edpio ao povoado de Santo Ant\u00f4nio do Viradouro e \u00e0 cidade de Valentim Gentil.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, a pauta foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de projetos de lei complementar e ordin\u00e1ria encaminhados pelo Executivo, al\u00e9m de mat\u00e9rias de iniciativa do pr\u00f3prio Legislativo. Entre os destaques, est\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o de regime opcional de amplia\u00e7\u00e3o de jornada para o cargo de fonoaudi\u00f3logo, altera\u00e7\u00f5es em gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es administrativas e a cria\u00e7\u00e3o de normas internas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovados projetos que autorizam a abertura de cr\u00e9ditos adicionais para \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, sa\u00fade, assist\u00eancia social e infraestrutura urbana, permitindo o refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes setores.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o incluiu ainda a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativo que concedem a Medalha XIX de Mar\u00e7o a cidad\u00e3os do munic\u00edpio, conforme o Regimento de Honrarias Legislativas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto relevante foi a aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es que regulamentam a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es federais no \u00e2mbito da C\u00e2mara, incluindo normas sobre licita\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e reorganiza\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Legislativa, com foco no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e na rela\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n