A C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura. A reuni\u00e3o, convocada para aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias em regime de urg\u00eancia, teve in\u00edcio \u00e0s 11h06 e foi encerrada \u00e0s 11h15, sob a presid\u00eancia do vereador Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, contando com a presen\u00e7a de todos os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Ordem do Dia, os vereadores analisaram e aprovaram, por unanimidade, quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, todos voltados ao fortalecimento de entidades que desenvolvem relevantes servi\u00e7os de assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8\/2026 autorizou o reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com o Parque Residencial S\u00e3o Vicente de Paulo de Fernand\u00f3polis, garantindo a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores repassados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9\/2026, que institui o repasse de recursos financeiros do Munic\u00edpio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil previamente especificadas, por meio de Termos de Fomento ou de Colabora\u00e7\u00e3o, ao longo do exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m recebeu aval un\u00e2nime o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10\/2026, que disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernand\u00f3polis \u2013 APAE, al\u00e9m de autorizar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 87.444,00 para assegurar a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. Encerrando a pauta, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11\/2026, que trata do reajuste financeiro no Termo de Fomento firmado com a Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum.<\/p>\n\n\n\n