A C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou, na noite de 2 de fevereiro de 2026, a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura, marcando oficialmente o in\u00edcio dos trabalhos parlamentares do ano. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, e contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, estendendo-se das 18h02 \u00e0s 19h07.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o anterior, os parlamentares tomaram conhecimento de diversas correspond\u00eancias oficiais, entre elas comunicados da Caixa Econ\u00f4mica Federal sobre termo de compromisso firmado com o Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s f\u00e9rias do prefeito municipal e \u00e0 assun\u00e7\u00e3o da vice-prefeita, al\u00e9m de of\u00edcios que trataram do cadastramento de emendas impositivas para o exerc\u00edcio de 2026, do balan\u00e7o patrimonial de 2025 e de respostas a requerimentos apresentados em sess\u00f5es anteriores. Tamb\u00e9m foram encaminhadas \u00e0 Casa informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os ambientais e solicita\u00e7\u00e3o de documentos referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
No Expediente, foi aprovado por unanimidade o Requerimento n\u00ba 1\/2026, de autoria do vereador Edivan C\u00e1ssio Tonelote, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre provid\u00eancias relacionadas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do desconto previdenci\u00e1rio incidente sobre aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social. Na sequ\u00eancia, os vereadores apresentaram uma s\u00e9rie de indica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, \u00e0 melhoria de servi\u00e7os essenciais e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos e rurais. Entre os temas abordados estiveram a viabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento retroativo de vantagens funcionais, a regulariza\u00e7\u00e3o de lixeiras na zona rural, melhorias na estrutura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, propostas de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e estudos para equipara\u00e7\u00e3o salarial entre cargos do Executivo e do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, um dos principais destaques foi a aprecia\u00e7\u00e3o do Veto Total n\u00ba 1\/2025, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56\/2025. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal, o veto foi rejeitado por maioria absoluta, com cinco votos contr\u00e1rios, reafirmando a posi\u00e7\u00e3o do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria anteriormente aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o plen\u00e1rio aprovou por unanimidade dois projetos de lei complementar que concedem a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1\/2026 assegura o reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, enquanto o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3\/2026 estende a revis\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal, em conformidade com os dispositivos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m receberam aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime importantes projetos de lei ordin\u00e1ria enviados pelo Poder Executivo, entre eles a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Turismo e a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais destinados a \u00e1reas estrat\u00e9gicas como meio ambiente, vias p\u00fablicas, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. As mat\u00e9rias representam investimentos significativos e refor\u00e7am o planejamento administrativo para o exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da sess\u00e3o, ficou evidenciado que o in\u00edcio do ano legislativo foi marcado por decis\u00f5es relevantes, tanto no campo institucional quanto na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sinalizando um per\u00edodo de intensos debates e delibera\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio do desenvolvimento de Meridiano e do atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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