A C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou, na noite de 15 de dezembro de 2025, a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura, em uma reuni\u00e3o marcada por decis\u00f5es estrat\u00e9gicas que projetam os rumos do Legislativo e da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Sob a presid\u00eancia do vereador J\u00fanio Dias, os trabalhos tiveram in\u00edcio \u00e0s 18h05 e se estenderam at\u00e9 as 19h33, com a presen\u00e7a de todos os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o anterior, o plen\u00e1rio avan\u00e7ou para um dos momentos mais aguardados da noite: a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para a 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura, referente ao exerc\u00edcio de 2026. \u00c0s 18h39, confirmada a presen\u00e7a de todos os vereadores, foram anunciadas as chapas concorrentes e, em vota\u00e7\u00e3o nominal, cada parlamentar registrou seu voto. Encerrada a apura\u00e7\u00e3o, foram eleitos Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior para a Presid\u00eancia, Daiane Aparecida da Silva Moreira para a Vice-Presid\u00eancia, J\u00fanio Afonso Dias para o cargo de Primeiro Secret\u00e1rio e Edevair de Melo Silva como Segundo Secret\u00e1rio, todos com cinco votos, sendo automaticamente e solenemente empossados para o mandato que se estende de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foram lidas diversas correspond\u00eancias encaminhadas ao Legislativo, entre elas respostas do Poder Executivo a requerimentos e indica\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es oficiais sobre emendas impositivas, agradecimentos do Complexo Funfarme pela destina\u00e7\u00e3o de recursos e solicita\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo eleitoral da Mesa Diretora. Os expedientes refor\u00e7aram o fluxo institucional entre a C\u00e2mara, o Executivo e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o Expediente, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma s\u00e9rie de requerimentos que tratam da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia administrativa. Entre eles, pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre o destino de fios el\u00e9tricos retirados do Parque do Povo durante reformas, esclarecimentos acerca da cessa\u00e7\u00e3o do pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais e a rela\u00e7\u00e3o detalhada de cargos efetivos, comissionados e tempor\u00e1rios da Prefeitura. Tamb\u00e9m foi aprovado o requerimento que prorrogou, por igual per\u00edodo, o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n\u00ba 001\/2025, garantindo a continuidade das apura\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta fase, foram apresentadas indica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de servidores da Defesa Civil, \u00e0 melhoria da gest\u00e3o de res\u00edduos e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para uso dos mun\u00edcipes aos finais de semana. O plen\u00e1rio tamb\u00e9m se manifestou em solidariedade \u00e0s fam\u00edlias enlutadas, aprovando, por unanimidade, as Mo\u00e7\u00f5es de Pesar pelo falecimento dos senhores Ant\u00f4nio Ferreira de Souza Filho e Ant\u00f4nio Neto Siqueira, registrando o sentimento coletivo de respeito e condol\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A Ordem do Dia concentrou um volume expressivo de mat\u00e9rias, com destaque para a aprecia\u00e7\u00e3o de 22 emendas \u00e0s pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio. Antes da vota\u00e7\u00e3o, o presidente informou a proposta de dispensa da leitura integral das justificativas e pareceres, optando pela leitura das ementas e pela discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco, procedimento aprovado sem obje\u00e7\u00f5es. As emendas impositivas contemplaram investimentos significativos em \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, agricultura, esporte, turismo e infraestrutura urbana, destinando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, reformas, melhorias em unidades de sa\u00fade, transporte escolar e fortalecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o, foi aprovado, por unanimidade e em vota\u00e7\u00e3o nominal, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21\/2025, que altera a refer\u00eancia salarial do cargo efetivo de Orientador Social, reconhecendo a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0s demandas sociais do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m receberam aval un\u00e2nime do plen\u00e1rio o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Meridiano, consolidando o planejamento financeiro e administrativo para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Encerrando os trabalhos, os vereadores fizeram uso da palavra nas explica\u00e7\u00f5es pessoais, com destaque para manifesta\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade do Legislativo na condu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo. A sess\u00e3o, que simbolizou o fechamento do ciclo legislativo de 2025, deixou como marca o alinhamento institucional, a defini\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora e a aprova\u00e7\u00e3o das principais diretrizes que nortear\u00e3o o desenvolvimento do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
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Para mais detalhes sobre as delibera\u00e7\u00f5es e outras atividades legislativas, acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos, na \u00edntegra, dispon\u00edvel por meio do\u00a0Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.<\/a><\/p>\n\n\n\n