A C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou, na segunda-feira, 20 de outubro, a 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 16\u00aa Legislatura, sob a presid\u00eancia do vereador J\u00fanio Dias (Republicanos). A reuni\u00e3o foi marcada pela aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, \u00e0 transpar\u00eancia administrativa e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, al\u00e9m de mo\u00e7\u00f5es de reconhecimento a cidad\u00e3os que contribuem com o desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias discutidas, destacou-se o Requerimento n\u00ba 14\/2025, de autoria da vereadora Daiane Moreira (PL), que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o recebimento e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), repassados pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. A proposta foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Durante o expediente, os parlamentares apresentaram indica\u00e7\u00f5es voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entre elas, est\u00e3o pedidos de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Paulo, isen\u00e7\u00e3o de ITBI para im\u00f3veis de fam\u00edlias de baixa renda financiados pelo programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, e oferta de transporte para idosos que participam das atividades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso. Tamb\u00e9m foi sugerida a denomina\u00e7\u00e3o da nova pra\u00e7a do Condom\u00ednio do Golfo com o nome de Ign\u00e1cio Canossa.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o contou ainda com a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de aplausos, homenageando Aparecido Bonif\u00e1cio, Francisco Ramos Gomes e Arquimedes Carrilho Celeri, personalidades reconhecidas por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade meridianense.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, o plen\u00e1rio aprovou, por unanimidade, seis projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18\/2025, de autoria do vereador Rui Barbosa (PSD), que acrescenta o artigo 159-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 61\/2011, refor\u00e7ando o regime jur\u00eddico e a estrutura do quadro de pessoal do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19\/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a legisla\u00e7\u00e3o referente ao cargo de Procurador Jur\u00eddico do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Outros destaques inclu\u00edram a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 59\/2025, que destina R$ 40 mil ao setor de Esportes, Lazer e Turismo; do Projeto n\u00ba 61\/2025, que declara de utilidade p\u00fablica a Sociedade Organizada de Salvamento do Rio S\u00e3o Jos\u00e9 dos Dourados; e do Projeto n\u00ba 62\/2025, que estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral e sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Por fim, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/2025, que atualizou dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n