Na noite de 17 de junho de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou sua 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura, contando com a presen\u00e7a de todos os vereadores. A sess\u00e3o, presidida por Edivan Cassio Tonelote (PSD), teve in\u00edcio \u00e0s 20h e encerrou-se \u00e0s 20h41, com delibera\u00e7\u00f5es significativas para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A leitura e a aprova\u00e7\u00e3o das atas da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 3 de junho de 2024, e da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada em 10 de junho de 2024, marcaram o in\u00edcio dos trabalhos. Em seguida, foram apresentadas correspond\u00eancias recebidas, incluindo solicita\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e a retirada de projetos de lei complementares, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre c\u00e1lculos atuariais do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) e senten\u00e7as do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP).<\/p>\n\n\n\n
No tocante \u00e0s mat\u00e9rias do expediente, foram discutidos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38\/2024, de autoria do vereador Rafael Alexandre Tavares (UNI\u00c3O), que sugere a atualiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos profissionais de sa\u00fade no painel da USB, e o Requerimento n\u00ba 9\/2024, apresentado pelo presidente Edivan Cassio Tonelote, solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) provid\u00eancias para a sinaliza\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade instalados no munic\u00edpio. Ambos foram lidos e o requerimento foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18\/2024, que Revoga o Artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 176 de 05 de novembro de 2019, e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26\/2024, que redefine o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para cobertura do d\u00e9ficit atuarial do RPPS.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Emenda n\u00ba 3\/2024 foi aprovada, acrescentando um novo artigo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31\/2024, que estabelece diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025. O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47\/2024, que trata da elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, tamb\u00e9m recebeu sinal verde dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Durante as explica\u00e7\u00f5es pessoais, o vereador Cleomar Faria Gon\u00e7alves (MDB) fez uso da palavra. <\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal de Meridiano segue comprometida com a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia, discutindo e aprovando projetos que visam o bem-estar e o desenvolvimento do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n