Na noite da \u00faltima segunda-feira, 3 de junho, a C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura. Presidida por Edivan Cassio Tonelote (PSD), a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 20h02 e contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores: Alexandre Donizete Lopes (REPUBLICANOS), Benedito Franco da Costa (AVANTE), Cleomar Faria Gon\u00e7alves (MDB), Ismael Aparecido Mar\u00e7al (MDB), Juliana Lima de Miranda (NOVO), L\u00facio Roberto Binatti (PSD), Rafael Alexandre Tavares (UNI\u00c3O) e Rui Dias Barbosa (PSD).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 20 de maio de 2024, foram lidos tr\u00eas of\u00edcios recebidos: dois do Prefeito Municipal, respondendo a solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es complementares aos Projetos de Lei Complementar n\u00ba 19\/2024 e n\u00ba 20\/2024, e um da Promotora de Justi\u00e7a Substituta Mariana Layra Braga, referente a um procedimento administrativo de acompanhamento de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No expediente, foi apresentada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37\/2024, de autoria da vereadora Juliana Lima de Miranda (NOVO), que sugere ao prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades do Residencial Conquista. A mat\u00e9ria foi lida e encaminhada para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Durante a ordem do dia, seis projetos foram discutidos e aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19\/2024 extingue e cria cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22\/2024 acrescenta o Inciso XIV ao Art. 60 da Lei Complementar n\u00ba 208\/2022, referente \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). <\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24\/2024 d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 255\/2024, que trata da autoriza\u00e7\u00e3o para reajuste do sistema de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41\/2024 institui o Banco de Medicamentos no Munic\u00edpio de Meridiano, de autoria dos vereadores Edivan Cassio Tonelote e Juliana Lima de Miranda. <\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42\/2024 autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 884.413,07 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do setor de educa\u00e7\u00e3o infantil. Por fim, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44\/2024 acrescenta dispositivos na LDO e no PPA, e disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional-especial no valor de R$ 44.974,15 para o setor de educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
Nas explica\u00e7\u00f5es pessoais, os vereadores Rui Dias Barbosa (PSD) e Edivan Cassio Tonelote (PSD) utilizaram a tribuna para suas considera\u00e7\u00f5es finais. \u00c0s 20h53, o presidente Edivan Cassio Tonelote encerrou a sess\u00e3o, agradecendo a presen\u00e7a de todos e convidando para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n