Na noite do dia 20, a C\u00e2mara Municipal de Meridiano realizou a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura. A reuni\u00e3o, que teve in\u00edcio \u00e0s 20h00 e foi encerrada \u00e0s 21h14, contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores e foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de diversos projetos de lei significativos para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Durante os expedientes, foram lidas e aprovadas as atas das sess\u00f5es anteriores, e sete of\u00edcios foram recebidos pela Presid\u00eancia, incluindo um convite da contadora da Prefeitura para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba quadrimestre de 2024. Al\u00e9m disso, foram apresentados dois requerimentos e duas indica\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m receberam aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, destacaram-se as aprova\u00e7\u00f5es de seis projetos de lei e uma emenda, todos por unanimidade. Entre os projetos aprovados, est\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2024, que autoriza o Munic\u00edpio de Meridiano a celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial S\u00e3o Vicente de Paulo de Fernand\u00f3polis, visando a colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para o benef\u00edcio da comunidade. Outro projeto importante foi o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2024, que altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, ajustando as metas e prioridades or\u00e7ament\u00e1rias para melhor atender \u00e0s necessidades municipais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2024, que modifica os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2022\/2025 relativos ao exerc\u00edcio de 2024, garantindo alinhamento com as novas diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. Al\u00e9m disso, a Emenda n\u00ba 1 de 2024, que prop\u00f5e a supress\u00e3o do Inciso II do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2024, renumerando o inciso subsequente, foi aprovada sem oposi\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2024, que define os feriados municipais de Meridiano, estabelecendo datas comemorativas espec\u00edficas para o calend\u00e1rio local, tamb\u00e9m recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a C\u00e2mara aprovou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024, que regulamenta a cess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal por terceiros, estabelecendo normas e procedimentos para o uso adequado do espa\u00e7o. Durante as explica\u00e7\u00f5es pessoais, os vereadores Alexandre Donizete Lopes (REPUBLICANOS), Juliana Lima de Miranda (NOVO) e Ismael Aparecido Mar\u00e7al (MDB) fizeram uso da palavra para comentar os projetos aprovados e refor\u00e7ar seu compromisso com a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o foi conduzida pelo Presidente Edivan Cassio Tonelote (PSD), com apoio do Vice-Presidente Benedito Franco da Costa (AVANTE), do Primeiro-Secret\u00e1rio Rui Dias Barbosa (PSD) e do Segundo-Secret\u00e1rio Ismael Aparecido Mar\u00e7al (MDB). <\/p>\n\n\n\n