Registro de Competências e Estrutura Organizacional
Competências e Estrutura Organizacional
Alexandre Donizete Lopes
Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
Coligação: PTB e DEM
Benedito Franco da Costa
Partido: AVANTE (Partido Trabalhista do Brasil)
Coligação: PSDB e AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves
Partido: PODE (Podemos)
Coligação: —
Edivan Cassio Tonelote
Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Coligação: PSDB e AVANTE
Ismael Aparecido Marçal
Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
Coligação: PTB e DEM
Juliana Lima de Miranda
Partido: DEM (Democratas)
Coligação: PTB e DEM
Lucio Roberto Binatti
Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Coligação: PSDB e AVANTE
Rui Dias Barbosa
Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Coligação: PSDB e AVANTE
Uelton de Paula Garcia
Partido: PODE (Podemos)
Coligação: —
Márcia Rideko Suzuki
Cargo: Assessora Geral do Legislativo
Função: Assessorar os Vereadores quanto a legalidade dos Projetos de Leis, a Câmara Municipal de Meridiano na elaboração de contratos; a Presidência, no desempenho de suas atribuições e funções, nas questões gerais e de natureza jurídica; a Mesa Diretora e seus integrantes, no exercício de suas atribuições regimentais, nas questões gerais e especialmente nas de natureza jurídica; os Vereadores, no exercício de suas atribuições e na defesa de suas prerrogativas, nas questões gerais e as de natureza jurídica; as Comissões da Câmara Municipal, Permanentes ou Temporárias, nas questões gerais e de natureza jurídica; os membros do Poder legislativo a redigir Projetos de Leis; a Câmara Municipal de Meridiano quanto a legalidade de Publicações em sites, redes sociais, diário oficiais, para que não haja ofensa a terceiros ou a algum dispositivo de Lei;
Emitir pareceres em sindicâncias e processos administrativos de natureza disciplinar, com a finalidade de assessorar a Câmara Municipal e os Vereadores na tomada de decisões; pareceres nos processos licitatórios da Câmara Municipal; parecer jurídico sobre consultas formuladas pelos membros do Poder legislativo;
Realizar serviços jurídicos de qualquer ordem, sendo legítimo representar a Câmara Municipal em processos judiciais ou extrajudiciais;
Participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, assessorando e auxiliando a Mesa e os Vereadores;
Auxiliar nas atividades de protocolo nas solenidades oficiais;
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Amarildo Mastro Pietro
Cargo: Contador
Função: Organiza, coordena e promove a execução dos serviços inerentes à contabilidade, planejando sua execução, de acordo com as exigências legais e administrativas, na elaboração das prioridades orçamentárias e do controle patrimonial da Câmara Municipal.
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Portaria nº 001 / 2023, de 06 de Janeiro de 2023
Comissão de Justiça e Redação
Membro → Juliana Lima de Miranda – União Brasil
Vice – Presidente → Lúcio Roberto Binatti – PSDB
Presidente → Cleomar Faria Gonçalves – PODEMOS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Membro → Lúcio Roberto Binatti – PSDB
Vice – Presidente → Alexandre Donizete Lopes – PTB
Presidente → Cleomar Faria Gonçalves – PODEMOS
Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras atividades
Membro → Ismael Aparecido Marçal – PTB
Vice – Presidente → Edivan Cassio Tonelote – PSDB
Presidente → Benedito Franco da Costa – AVANTE
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Membro → Juliana Lima de Miranda – União Brasil
Vice – Presidente → Benedito Franco da Costa – AVANTE
Presidente → Edivan Cassio Tonelote – PSDB