Registro de Competências e Estrutura Organizacional
Competências e Estrutura Organizacional
Alexandre Donizete Lopes
Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
Coligação: PTB e DEM
Benedito Franco da Costa
Partido: AVANTE (Partido Trabalhista do Brasil)
Coligação: PSDB e AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves
Partido: PODE (Podemos)
Coligação: —
Edivan Cassio Tonelote
Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Coligação: PSDB e AVANTE
Ismael Aparecido Marçal
Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
Coligação: PTB e DEM
Juliana Lima de Miranda
Partido: DEM (Democratas)
Coligação: PTB e DEM
Lucio Roberto Binatti
Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Coligação: PSDB e AVANTE
Rui Dias Barbosa
Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Coligação: PSDB e AVANTE
Uelton de Paula Garcia
Partido: PODE (Podemos)
Coligação: —
Amarildo Mastro Pietro
Cargo: Contador
Função: Organiza, coordena e promove a execução dos serviços inerentes à contabilidade, planejando sua execução, de acordo com as exigências legais e administrativas, na elaboração das prioridades orçamentárias e do controle patrimonial da Câmara Municipal.
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Caio Vinicius Caetano Velho
Cargo: Procurador Jurídico
Função: Assessorar a Presidência, demais membros da Mesa Diretora, os Senhores Vereadores e os servidores do Poder Legislativo no tocante aos assuntos jurídico administrativos; Assessorar a Mesa Diretora quanto à análise das proposições e requerimentos a ela apresentados; Promover estudos e pesquisas por solicitação da Mesa Diretora, mantendo o arquivo concernente devidamente atualizado; Examinar os aspectos jurídicos dos atos administrativos e elaborar estudos de natureza jurídico-administrativa, apresentando o competente parecer; assessorar a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa no que se refere aos aspectos jurídicos, legais e constitucionais, bem como às demais Comissões Permanentes; Pesquisar jurisprudência e doutrina em obras e periódicos da Câmara Municipal ou pela rede mundial de computadores; Orientar, verbalmente, sobre matéria jurídica os Vereadores, os Assessores e os demais servidores da Casa; Elaborar e/ou amparar na elaboração e análise de minutas, contratos, editais de licitação, convênios, acordos ou ajustes em que for parte a Câmara Municipal; Acompanhar as publicações oficiais e outros processos em que figure a Câmara Municipal; Amparar juridicamente o Poder Legislativo nas defesas a serem realizadas junto ao TCE; Elaborar, quando solicitado, projetos de lei, bem como outros documentos de iniciativa do Poder Legislativo; Participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, auxiliando a Mesa, os Vereadores e os servidores; Assessorar juridicamente as demais Comissões Permanentes, as Comissões Especiais de Inquérito, Comissões Processantes, os conselhos temporários, as comissões de sindicância instaurados no curso dos trabalhos legislativos, visando assegurar a legalidade de seus atos e decisões até a elaboração do relatório final; Elaborar estudos e pareceres para as divisões administrativas da Câmara Municipal, sempre que solicitado, sobre questões procedimentais, financeiras, controle interno, recursos humanos e outras que se fizerem necessárias; Atuar em juízo na defesa do Poder Legislativo, judicial ou extrajudicialmente, acompanhando o processo, redigir petições e executar demais funções ligadas à sua área que requeiram a atuação jurídica; Manter a Presidência da Câmara Municipal e a Diretoria Administrativa informados sobre os processos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos; Redigir documentos jurídicos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa e pertinentes a litígios oriundos de todos os ramos do Direito, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa do Poder Legislativo; Participar de eventos específicos da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Câmara Municipal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Presidente da Câmara Municipal ou pelo Diretor Administrativo.
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Dener de Oliveira Bolonha
Cargo: Escriturário
Função: Exercer atividades de atendimento e apoio aos diversos setores da Câmara Municipal, recebendo, protocolando e distribuindo correspondências, ofícios e outros documentos pelas diversas unidades de organização; exercer serviços de digitação, secretaria e recepcionista, bem como desempenhando outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área da Câmara Municipal.
-Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras; recebe instruções e supervisão do superior imediato.
-Responsabilidade/Dados Confidenciais: eventualmente, lida com documentos de caráter sigiloso.
-Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza.
-Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.
-Responsabilidade/Supervisão: eventualmente.
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Márcia Rideko Suzuki
Cargo: Assessora Geral do Legislativo
Função: Assessorar os Vereadores quanto a legalidade dos Projetos de Leis, a Câmara Municipal de Meridiano na elaboração de contratos; a Presidência, no desempenho de suas atribuições e funções, nas questões gerais e de natureza jurídica; a Mesa Diretora e seus integrantes, no exercício de suas atribuições regimentais, nas questões gerais e especialmente nas de natureza jurídica; os Vereadores, no exercício de suas atribuições e na defesa de suas prerrogativas, nas questões gerais e as de natureza jurídica; as Comissões da Câmara Municipal, Permanentes ou Temporárias, nas questões gerais e de natureza jurídica; os membros do Poder legislativo a redigir Projetos de Leis; a Câmara Municipal de Meridiano quanto a legalidade de Publicações em sites, redes sociais, diário oficiais, para que não haja ofensa a terceiros ou a algum dispositivo de Lei;
Emitir pareceres em sindicâncias e processos administrativos de natureza disciplinar, com a finalidade de assessorar a Câmara Municipal e os Vereadores na tomada de decisões; pareceres nos processos licitatórios da Câmara Municipal; parecer jurídico sobre consultas formuladas pelos membros do Poder legislativo;
Realizar serviços jurídicos de qualquer ordem, sendo legítimo representar a Câmara Municipal em processos judiciais ou extrajudiciais;
Participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, assessorando e auxiliando a Mesa e os Vereadores;
Auxiliar nas atividades de protocolo nas solenidades oficiais;
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Silvia Mara Cabral Goes
Cargo: Serviços Gerais
Função: Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral, bem como serviços de entrega, recebimento e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados, e rotinas previamente definidas; executar limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da Câmara Municipal; efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; executar atividades de copa, auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; separar os materiais recicláveis para descarte (plásticos, papéis, vidros); anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros materiais; reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de segurança do trabalho; servir lanche, café ou água; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; realizar serviços externos relativos aos trabalhos da Câmara Municipal, sempre que necessário; executar outras tarefas correlatas, conforme determinação do superior.
-Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; recebe instruções e supervisão constantes.
-Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.
-Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza.
-Responsabilidade/Segurança de Terceiros: tarefas executadas com possibilidade reduzida de acidentes.
-Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.
-Ambiente de Trabalho/Insalubre: conforme as tarefas que executar, está sujeito á exposição a elementos desagradáveis; necessita usar equipamentos de segurança fazendo jus ao recebimento de insalubridade.
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Portaria nº 001 / 2023, de 06 de Janeiro de 2023
Comissão de Justiça e Redação
Membro → Juliana Lima de Miranda – União Brasil
Vice – Presidente → Lúcio Roberto Binatti – PSDB
Presidente → Cleomar Faria Gonçalves – PODEMOS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Membro → Lúcio Roberto Binatti – PSDB
Vice – Presidente → Alexandre Donizete Lopes – PTB
Presidente → Cleomar Faria Gonçalves – PODEMOS
Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras atividades
Membro → Ismael Aparecido Marçal – PTB
Vice – Presidente → Edivan Cassio Tonelote – PSDB
Presidente → Benedito Franco da Costa – AVANTE
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Membro → Juliana Lima de Miranda – União Brasil
Vice – Presidente → Benedito Franco da Costa – AVANTE
Presidente → Edivan Cassio Tonelote – PSDB