Juliana Lima de Miranda

Juliana Lima de Miranda, filha de Júlia Lima Cassemiro de Miranda e Joaquim Rodrigues de Miranda, nasceu em 26 de setembro de 1994. Foi eleita em 2020 sendo a segunda mais votada e com 26 anos, a vereadora mais jovem já eleita no município de Meridiano e a única mulher nesta legislatura.
Juliana é advogada, pós graduanda Direito Eleitoral na PUC Minas. A vereadora, logo que ingressou na faculdade de Direito, deu início na sua jornada de estágios, tendo estagiado em diversos órgãos como a própria Câmara Municipal de Meridiano e também na Câmara dos Deputados, em Brasília no ano de 2015.
Foi a partir daí que despertou o seu interesse na política, vivendo as experiências no legislativo federal.
Depois disso, Juliana ainda estagiou no gabinete da 3ª vara cível e atual juiz eleitoral da Comarca de Fernandópolis, Dr. Renato Soares de Melo Filho. Após, atuou como estagiária no gabinete do Dr. Marcelo Francischete da Costa no Ministério Público.
Todas essas experiências vividas no âmbito jurídico durante a faculdade de direito foram primordiais para que a vereadora despertasse ainda mais o seu anseio por um mundo mais justo, levando a sua candidatura e eleição com enorme êxito.
Informações e Contato
- Relatora da Comissão de Justiça e Redação
- Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Realizações
2023
Confira as indicações do parlamentar por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), clicando aqui.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Aprovada em sessão no dia 03/04/2023
Assunto: Institui no município de Meridiano o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
- Requer cópia integral do contrato nº 0145/18 da contratada “Clingi Serviços Médicos Fernandópolis LTDA ME”.
Indicação nº 037/2023 – Aprovada em sessão no dia 04/09/2023
Assunto: Solicita troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública.
Indicação nº 035/2023 – Aprovada em sessão no dia 04/09/2023
Assunto: Solicita que se realize estudo para viabilizar uma campanha de limpeza da cidade.
Indicação nº 029/2023 – Aprovada em sessão no dia 21/08/2023
Assunto: Solicita denominação de Quadra.
Indicação nº 025/2023 – Aprovada em sessão no dia 05/06/2023
Assunto: Solicita que seja feita um cobertura da rampa na escola EMEF Professora Paula Zangrando.
Indicação nº 024/2023 – Aprovada em sessão no dia 05/06/2023
Assunto: Solicita que sejam colocadas placas no parque do povo proibindo o trânsito de veículos na pista de caminhada.
Indicação nº 023/2023 – Aprovada em sessão no dia 05/06/2023
Assunto: Solicita que o Poder Público se adeque a LGPD.
Indicação nº 021/2023 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2023
Assunto: Solicita a construção de um parquinho na Praça denominada Meridiano E.
Indicação nº 009/2023 – Aprovada em sessão no dia 06/03/2023
Assunto: Solicita que o Poder Executivo adote as medidas necessárias objetivando dar cumprimento ao que estabelece o art. 2º da lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021.
Indicação nº 003/2023 – Aprovada em sessão no dia 06/02/2023
Assunto: Requer a implementação de curso pré-vestibular destinados a alunos de baixa renda no município.
Indicação nº 001/2023 – Aprovada em sessão no dia 06/02/2023
Assunto: Requer a extinção dos descontos previdenciários de aposentados e pensionistas.
2022
- Requer informações do por que as leis aprovadas e sancionadas de nº 1396, de 07 de dezembro de 2021(que dispõe da transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano) e lei nº 1431, de 26 de maio de 2022(que dispõe sobre a divulgação em seu sítio na Internet de informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, gratificações e quaisquer vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões, de maneira individualizada) não estarem sendo cumpridas.
- Requer informações sobre o processo de tramitação da lei que cria o FUMDEA – Fundo Municipal de bem-estar animal.
- Solicitação de informações sobre o último processo seletivo, informando o motivo de algumas pessoas não terem sido convocadas ainda que tenham passado em 1º lugar, e o cargo que estariam a elas destinados estarem vagos ou funções estarem sendo exercidas por pessoas integrantes da frente de trabalho.
Projeto de Lei nº 055/2022 – Aprovada em sessão Ordinária no dia 15/08/2022
Assunto – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Projeto de Lei nº 032/2022 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2022 – Lei nº 1431
Assunto: Dispõe sobre a divulgação em seu sítio na Internet de informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, gratificações e quaisquer vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões, de maneira individualizada.
Projeto de Lei nº 022/2022 – Aprovada em sessão no dia 07/03/2022 – Lei nº 1423
Assunto: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Projeto de Lei nº 019/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022 – Lei nº 1420
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Meridiano.
Indicação nº 019/2022 – Aprovada em sessão no dia 20/06/2022
Assunto: Requer a realização de um convenio com a clinica veterinária de Votuporanga.
Indicação nº 015/2022 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2022
Assunto: Requer do Poder Executivo Lei que cria o Fundo Municipal de bem estar animal FUMBEA.
Indicação nº 014/2022 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2022
Assunto: Instalação de câmeras de vigilância no parque do povo.
Indicação nº 005/2022 – Aprovada em sessão no dia 07/03/2022
Assunto: Colocar luz nos banheiros da Praça do Santo Antônio do Viradouro.
Indicação nº 004/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022
Assunto: Solicita limpeza e roçagem na estação as margens da linha férrea.
Indicação nº 003/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022
Assunto: Solicita que a Prefeita para se inscrever no convênio do Governo Estadual denominado Respeito a vida.
Indicação nº 002/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022
Assunto: Solicita reivindicar junto ao Governo Estadual a instalação de totens de atendimento do Poupatempo no município.
Resolução nº 002/2022 – Aprovada em sessão no dia 07/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano
Emenda Supressiva nº 001/2022
Assunto: Dispõe sobre a supressão do art. 5º, presente no Projeto de Lei nº 006/2022, que versa sobre alteração de referência dos cargos efetivos de auxiliar/técnico de enfermage, tecnólogo em processamento de dados e agente de informação/educação e coordenação e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 001/2022
Assunto: Dispõe sobre a adição de dispositivos no Projeto de Lei nº 007/2022 que dispõe sobre a criação de estrutura de secretarias e cargos em comissão, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
2021
Lei nº 052/2021 – Aprovada em sessão no dia 06/12/2021
Assunto: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano.
Sancionada – Lei nº 1396
Lei nº 0–/2021 – Aprovada em sessão no dia 03/08/2021
Assunto: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública (SPAME) e dá outras providências.
Sancionada – Lei nº 1377
Lei nº 022/2021 – Aprovada em sessão no dia 24/06/2021
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Meridiano e dá outras providências.
Sancionada – Lei nº 1369
Indicação nº 054/2021 – Aprovada em sessão no dia 06/12/2021
Assunto: Instalação de climatizadores no CCI – Centro de Convivência do Idoso
Indicação nº 052/2021 – Aprovada em sessão no dia 16/11/2021
Assunto: A destinação de uma área não utilizada no antigo aterro sanitário para o beneficiamento de material reciclável
Indicação nº 051/2021 – Aprovada em sessão no dia 16/11/2021
Assunto: Instalação de lixeiras no parque do povo
Indicação nº 048/2021 – Aprovada em sessão no dia 03/11/2021
Assunto: Para providenciar um psicólogo e um clínico geral para atender no Santo Antônio do Viradouro, além disso, um parquinho e a realização de oficinas para criancas.
Indicação nº 041/2021 – Aprovada em sessão no dia 21/06/2021
Assunto: Solicita que a Prefeita se inscreva na Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal do Estado de São Paulo (CDSA).
Indicação nº 031/2021 – Aprovada em sessão no dia 17/05/2021
Assunto: Solicita a transmissão online das licitações e das audiências públicas.
Indicação nº 024/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021
Assunto: Instalação de passarelas de cordas próprias para a travessia de macacos na rodovia que liga o trevo a cidade.
Indicação nº 020/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021
Assunto: Buscar parceria com a usina COFCO de Meridiano para restauração e preservação das estradas.
Indicação nº 013/2021 – Aprovada em sessão no dia 15/02/2021
Assunto: Atualização do sensu animal.
Indicação nº 012/2021 – Aprovada em sessão no dia 15/02/2021
Assunto: Reforma dos Banheiros públicos da praça.
Moção de Aplauso nº 005/2021 – Aprovada em sessão no dia 18/10/2021
Assunto: Roselaine Aparecida Galera Rodrigues
Moção de Aplauso nº 004/2021 – Aprovada em sessão no dia 18/10/2021
Assunto: Profissionais da Saúde
Moção de pesar nº 005/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021
Assunto: Expressa condolências a família OLIVEIRA pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Oliveira e da Sra. Ana Maria Oliveira.
Moção de pesar nº 002/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/02/2021
Assunto: Expressa condolências a família PEREIRA DE LIMA pelo falecimento do Sr. Jesuíno Pereira de Lima.
Moção de pesar nº 001/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/02/2021
Assunto: Expressa condolências a família GREGOLIN e MORANDINI da Sra. Virgínia Gregolin Morandini.
Moção de Aplauso nº 005/2021 – Aprovada em sessão no dia 18/10/2021
Assunto: Roselaine Aparecida Galera Rodrigues
Moção de Aplauso nº 004/2021 – Aprovada em sessão no dia 18/10/2021
Assunto: Profissionais da Saúde
Moção de pesar nº 005/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021
Assunto: Expressa condolências a família OLIVEIRA pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Oliveira e da Sra. Ana Maria Oliveira.
Moção de pesar nº 002/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/02/2021
Assunto: Expressa condolências a família PEREIRA DE LIMA pelo falecimento do Sr. Jesuíno Pereira de Lima.
Moção de pesar nº 001/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/02/2021
Assunto: Expressa condolências a família GREGOLIN e MORANDINI da Sra. Virgínia Gregolin Morandini.
Informações e Contato
- Relatora da Comissão de Justiça e Redação
- Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
2022
Realizações
Sessão Ordinária realizada dia 20/06/2022 – Reposta do Poder Executivo
- Requer informações do por que as leis aprovadas e sancionadas de nº 1396, de 07 de dezembro de 2021(que dispõe da transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano) e lei nº 1431, de 26 de maio de 2022(que dispõe sobre a divulgação em seu sítio na Internet de informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, gratificações e quaisquer vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões, de maneira individualizada) não estarem sendo cumpridas.
- Requer informações sobre o processo de tramitação da lei que cria o FUMDEA – Fundo Municipal de bem-estar animal.
Sessão Ordinária realizada dia 07/02/2022
- Solicitação de informações sobre o último processo seletivo, informando o motivo de algumas pessoas não terem sido convocadas ainda que tenham passado em 1º lugar, e o cargo que estariam a elas destinados estarem vagos ou funções estarem sendo exercidas por pessoas integrantes da frente de trabalho.
Projeto de Lei nº 032/2022 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2022 – Lei nº 1431
Assunto: Dispõe sobre a divulgação em seu sítio na Internet de informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, gratificações e quaisquer vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões, de maneira individualizada.
Projeto de Lei nº 022/2022 – Aprovada em sessão no dia 07/03/2022 – Lei nº 1423
Assunto: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Projeto de Lei nº 019/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022 – Lei nº 1420
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Meridiano.
Indicação nº 019/2022 – Aprovada em sessão no dia 20/06/2022
Assunto: Requer a realização de um convenio com a clinica veterinária de Votuporanga.
Indicação nº 015/2022 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2022
Assunto: Requer do Poder Executivo Lei que cria o Fundo Municipal de bem estar animal FUMBEA.
Indicação nº 014/2022 – Aprovada em sessão no dia 02/05/2022
Assunto: Instalação de câmeras de vigilância no parque do povo.
Indicação nº 005/2022 – Aprovada em sessão no dia 07/03/2022
Assunto: Colocar luz nos banheiros da Praça do Santo Antônio do Viradouro.
Indicação nº 004/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022
Assunto: Solicita limpeza e roçagem na estação as margens da linha férrea.
Indicação nº 003/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022
Assunto: Solicita que a Prefeita para se inscrever no convênio do Governo Estadual denominado Respeito a vida.
Indicação nº 002/2022 – Aprovada em sessão no dia 21/02/2022
Assunto: Solicita reivindicar junto ao Governo Estadual a instalação de totens de atendimento do Poupatempo no município.
Resolução nº 002/2022 – Aprovada em sessão no dia 07/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano
2021
Lei nº 052/2021 – Aprovada em sessão no dia 03/08/2021
Assunto: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública (SPAME) e dá outras providências.
Sancionada – Lei nº 1377
Lei nº 022/2021 – Aprovada em sessão no dia 24/06/2021
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Meridiano e dá outras providências.
Sancionada – Lei nº 1369
Assunto: Instalação de climatizadores no CCI – Centro de Convivência do Idoso
Indicação nº 052/2021 – Aprovada em sessão no dia 16/11/2021Assunto: A destinação de uma área não utilizada no antigo aterro sanitário para o beneficiamento de material reciclável
Indicação nº 051/2021 – Aprovada em sessão no dia 16/11/2021Assunto: Instalação de lixeiras no parque do povo
Indicação nº 048/2021 – Aprovada em sessão no dia 03/11/2021Assunto: Para providenciar um psicólogo e um clínico geral para atender no Santo Antônio do Viradouro, além disso, um parquinho e a realização de oficinas para criancas.
Indicação nº 041/2021 – Aprovada em sessão no dia 21/06/2021Assunto: Solicita que a Prefeita se inscreva na Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal do Estado de São Paulo (CDSA).
Indicação nº 031/2021 – Aprovada em sessão no dia 17/05/2021Assunto: Solicita a transmissão online das licitações e das audiências públicas.
Indicação nº 024/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021Assunto: Instalação de passarelas de cordas próprias para a travessia de macacos na rodovia que liga o trevo a cidade.
Indicação nº 020/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021Assunto: Buscar parceria com a usina COFCO de Meridiano para restauração e preservação das estradas.
Indicação nº 013/2021 – Aprovada em sessão no dia 15/02/2021Assunto: Atualização do sensu animal.
Indicação nº 012/2021 – Aprovada em sessão no dia 15/02/2021Assunto: Reforma dos Banheiros públicos da praça.
Moção de Aplauso nº 005/2021 – Aprovada em sessão no dia 18/10/2021
Assunto: Roselaine Aparecida Galera Rodrigues
Moção de Aplauso nº 004/2021 – Aprovada em sessão no dia 18/10/2021
Assunto: Profissionais da Saúde
Moção de pesar nº 005/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/03/2021
Assunto: Expressa condolências a família OLIVEIRA pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Oliveira e da Sra. Ana Maria Oliveira.
Moção de pesar nº 002/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/02/2021
Assunto: Expressa condolências a família PEREIRA DE LIMA pelo falecimento do Sr. Jesuíno Pereira de Lima.
Moção de pesar nº 001/2021 – Aprovada em sessão no dia 01/02/2021
Assunto: Expressa condolências a família GREGOLIN e MORANDINI da Sra. Virgínia Gregolin Morandini.